A presidenta Dilma Rousseff jantou hoje (29), na Casa Branca, com o presidente norte-americano, Barack Obama, como parte da agenda da visita que ela faz aos Estados Unidos. O jantar foi o segundo encontro do dia entre os presidentes e foi fechado para a imprensa. À tarde, assim que a …
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite dessa segunda-feira (29) que o partido precisa agir de maneira mais unificada no Parlamento. Ele se reuniu com 66 dos 76 parlamentares do PT no Congresso Nacional. Lula destacou ainda que é preciso “virar a página” do ajuste fiscal e …
O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), criticou ontem (25) a emenda aprovada pela Câmara na medida provisória (MP) que trata do reajuste do salário mínimo, que estendeu o mesmo índice de correção para os benefícios previdenciários. Segundo ele, o Senado não deve aprovar o texto dos deputados. “[A …
Com a participação maciça de integrantes das bancadas evangélica e católica, a comissão especial que trata do projeto de lei (PL 6.583/13), que institui o Estatuto da Família, a audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o projeto foi marcada por divergências entre os debatedores. O projeto define o …
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração de 56 setores da economia. Poucas alterações foram feitas na votação das emendas e destaques que pretendiam modificar o texto apresentado pelo relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovado …
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, adotou um tom otimista sobre a baixa avaliação dos primeiros seis meses do segundo governo de Dilma Rousseff. Para ele, o governo já tinha atingido “o fundo do poço”, e agora está subindo. A declaração dele é baseada em fatores como confiança na …
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse ontem (22) que o governo está preparando um novo programa de reforma agrária, que deve ser apresentado em julho. A proposta, que está sendo discutida com governos estaduais e municipais e entidades do campo, será apresentada à presidenta Dilma Rousseff para que seja …
As recentes mudanças propostas pelo governo federal nas regras da Previdência Social indicam que a tendência será fazer com que os trabalhadores se aposentem com idade cada vez mais avançada e permaneçam contribuindo por mais tempo. A avaliação é do professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio …
Acontece na tarde desta quarta-feira (17) uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Na reunião, os deputados votam o parecer do relator Laerte Bessa (PR-DF), …
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (16) que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos colocaria os jovens em unidades prisionais com criminosos experientes, que comandam ações fora dos presídios. Segundo o ministro, com isso, os jovens poderiam facilmente ser cooptados por organizações criminosas. “Nossos presídios …
A Câmara dos Deputados retomou ontem (16) a votação da reforma política, que foi interrompida na semana passada. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a um grupo de militantes, que defende cotas para as mulheres nos legislativos, que esse deverá ser o primeiro item a ser votado hoje. “Hoje …
O PT rejeitou sábado (13), durante a reunião de encerramento do 5º Congresso Nacional do partido, em Salvador, proposta para mudar a estratégia econômica do governo da presidenta Dilma Rousseff. A proposta foi apresentada por integrantes da legenda e colocada em votação no plenário. Todas as deliberações aprovadas no congresso vão …
A Câmara dos Deputados teve, nos últimos cinco dias (8 a 12), uma das semanas mais movimentadas dos últimos tempos, com votações de pontos importantes da reforma política; apresentação do parecer sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, na comissão especial, com lançamento de spray de …
Os deputados aprovaram ontem (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que …
A Câmara dos Deputados retomou há pouco, em sessão extraordinária, a votação de pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/02, que trata da reforma política, e que tinha sido suspensa na semana anterior ao feriado de Corpus Christi. A votação de ontem (10) começa pelo artigo que visa a …
O PSDB anunciou ontem (9) que apresentará voto em separado ao parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com uma proposta alternativa para aplicação da medida somente aos autores de crimes gravissimos e …
A Câmara dos Deputados deverá retormar quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da reforma política. Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara. Também dependem de votação os itens que …
A presidenta da República, Dilma Rousseff, negou qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras em entrevista concedida a um canal de televisão francês. Quando o repórter perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal, a presidenta repetiu várias vezes não …
O vice-presidente da República, Michel Temer, disse ontem (8), em Brasília, que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além …
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns …
A Câmara acaba de aprovar emenda aglutinativa do deputado Celso Russomano (PRB-SP) que estabelece o financiamento de campanha de pessoas jurídica e física aos partidos políticos, mas limita à pessoa física a doação a candidatos a cargos eletivos. A proposta determina ainda que os limites máximos de arrecadação e gastos …
Membros da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, um dos organizadores da manifestação ontem (27) que percorreu a Esplanada dos Ministérios até a Câmara dos Deputados , conversaram com o deputado André Moura (PSC-SE) e obtiveram a promessa de que seriam ouvidos em uma audiência pública. Moura é presidente …
O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse ontem (27) que a presidenta Dilma Rousseff ainda não se manifestou se vai vetar ou não a alteração das regras do fator previdenciário aprovada nesta noite pelo Senado, mas ressaltou que a decisão será tomada sob o foco “econômico e político”. Os …
Partidos de oposição protocolaram ontem (26), na Procuradoria-Geral da República, representação contra a presidenta Dilma Rousseff. O PSDB, o DEM, o PPS e o Solidariedade (SD) acusam o governo de irregularidades financeiras devido a atraso nos repasses de recursos da União para bancos públicos. O fato envolve pagamentos feitos pelos bancos …
A Câmara dos Deputados rejeitou no começo da madrugada de hoje (27) a emenda aglutinativa à proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Foram 264 votos a favor, 207 contra e 5 abstenções. Eram necessários para a aprovação da emenda 308 votos a favor. O …
O plenário do Senado decidiu adiar para hoje (26) a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 664, que trata de mudanças nas regras para acesso à pensão por morte de trabalhadores e no fator previdenciário. Os líderes partidários entraram em acordo sobre o adiamento da votação após mais de cinco …
O Ministério Público Federal (MPF) lançou ontem (25) a campanha #CORRUPÇÃONÃO. A campanha visa a ampliar o debate sobre o combate à corrupção sobretudo nas mídias sociais, como Facebook e Twitter. Está no ar o hotsite oficial da campanha. O site explica que é preciso combater todas as formas de corrupção, …
A presidenta Dilma Rousseff disse que não teme o impeachment por entender que não há “base real” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal mexicano La Jornada e divulgadas ontem (24) …
Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere …
O Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia grande …
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (18) que o governo ainda analisa o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União deste ano. Segundo ele, a ordem de grandeza “vai estar na faixa” de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões e o montante será “o necessário …
O candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), , se declarou contra a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de defender os direitos civis de homossexuais. “Tenho para mim que determinadas categorias foram mesmo pensadas para casais heterossexuais”, disse Fachin. O jurista foi questionado longamente pelo …
A Câmara dos Deputados começará as votações, desta semana, apreciando a medida provisória (MP) 663/14, que aumenta em R$ 50 bilhões o limite de recursos relativo à subvenção econômica repassada pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em seguida, os deputados passarão a analisar a MP …
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) morreu ontem (10) à tarde em Joinville (SC). De acordo com assessores, o parlamentar, de 75 anos, teve um enfarte fulminante em casa depois do almoço. Ele chegou a ser levado para o hospital, onde teve a morte confirmada às 15h15. Prefeito de Joinville …
O corte de gastos públicos posto em prática neste ano não corre o risco de aprofundar a recessão econômica e criar um quadro semelhante ao das economias europeias, disse ontem (7) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele disse que as realidades …
O PT atendeu aos pedidos do PMDB e de outros partidos da base aliada e vai formalizar a posição favorável ao ajuste fiscal proposto pelo governo. Depois de três horas de reunião, a portas fechadas, em clima de intenso debate, o líder do partido, Sibá Machado (AC), reafirmou a decisão …
O juiz federal Sérgio Moro condenou ontem (6) o doleiro Alberto Youssef e o empresário Carlos Habib Charter, dono do posto de gasolina que originou o nome da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por lavagem de dinheiro. De acordo com a sentença, o doleiro, o empresário e um funcionário ajudaram …
Quatorze meses após ter assumido seu segundo mandato e em meio a um escândalo de corrupção, envolvendo seu filho, a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, pediu nesta quarta-feira (6) a todos os ministros que entreguem seus cargos. Ela disse que vai definir o novo gabinete nas próximas 72 horas. O anúncio foi feito …
Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam ontem (6) a extensão a todos os servidores públicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, …
A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. Com isso, é concluída …
O Senado adiou para hoje (6) a votação do projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional que estendeu para as empregadas domésticas todos os direitos dos demais trabalhadores. O projeto é originário do Senado e já passou pela Câmara, dependendo agora da última aprovação plenária, no Senado. Em seguida, será …
O PT vai expulsar os integrantes do partido condenados pela Justiça sob acusação de atos de corrupção. O anúncio foi feito ontem (5) durante o programa político da legenda transmitido em todos os canais da TV aberta. Durante a apresentação do programa, as redes sociais divulgaram a ocorrência de panelaço em …
A presidenta Dilma Rousseff criticou ontem (29) as propostas que reduzem a maioridade penal. Segundo ela, “toda experiência demonstra que redução não resolve a questão da violência”. Para Dilma, o combater a violência se resolve punindo rigorosamente os adultos que aliciam adolescentes para cometere infrações. “Defendemos que a pena seja agravada …
O reajuste da taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,25% ao ano, anunciado há pouco pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumentará as dificuldades para a retomada do crescimento, declarou ontem (29) a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em comunicado, no qual pede que o ajuste fiscal …
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse, nesta segunda-feira (27), que a tese que está sendo levantada, por uma parte das lideranças da oposição, de que há elementos para ser apresentado um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não tem embasamento jurídico. “O governo sempre …
O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável hoje (24) à extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em 2013. A informação foi confirmada à Agência Ansa pelo advogado Michele Gentiloni que representa o Estado brasileiro. Pizzolato, que …
A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modificar o texto apresentado pelo …
O ministro de Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, afirmou hoje (23) que a Espanha quer ser a porta de entrada do Brasil na União Europeia (UE). García-Margallo, que falava no Fórum Líderes ao lado do vice-presidente brasileiro, Michel Temer, acrescentou que a conclusão de um acordo comercial e de …
O vice-presidente do Brasil, Michel Temer chegou hoje a Espanha para uma série de compromissos, desde diplomáticos como políticos. Pela manha esteve no Palácio Real, juntamente com o Embaixador do Brasil na Espanha, Sr. Paulo César de Oliveira Campos. Posteriormente, o Sr. vice-presidente Michel Temer esteve presente no Seminário …
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcaram para hoje (22) a decisão sobre o número de ministérios que o governo pode ter. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que trata do assunto, não avançou no colegiado nas primeiras tentativas de votação da admissibilidade do texto. Na …
