POLÍTICA


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Cunha se defende no STF contra eventual pedido de afastamento do cargo

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse  ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que um eventual pedido de afastamento do cargo será “absurdo e infundado”, segundo manifestação enviada espontaneamente ao ministro Teori Zavascki, relator dos dois inquéritos a que Cunha responde na Corte, relacionados …

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Instalação dos trabalhos da primeira sessão legislativa ordinária da 55ª Legislatura do Poder Legislativo. 

Mesa (E/D): 
primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP); 
ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante; 
presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ); 
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); 
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
DESTAQUEPOLÍTICA

Avaliação do governo é que decisão de abrir impeachment foi ataque pessoal

A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo …

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DESTAQUEPOLÍTICA

Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jader Barbalho e Delcídio

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou ontem (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado …

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POLÍTICA

Seis partidos fecham acordo contra Cunha e decidem obstruir votações na CâmaraLíder do PPS, Rubens Bueno afirmou que a obstrução não atingirá a sessão do CongressoArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Líderes de seis partidos na Câmara – DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, Psol – fecharam questão ontem (24) e anunciaram que oficialmente vão obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. O grupo, que esteve reunido durante mais de uma hora para alinhar …

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POLÍTICA

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou ontem (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) …

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POLÍTICA

Senado conclui votação de projetos sobre Código de Defesa do Consumidor

O plenário do Senado aprovou ontem (28) dois projetos de lei que tratam da modernização do Código de Defesa do Consumidor. Um regulamenta os direitos relacionados a compras feitas pela internet. O outro trata de superendividamento e consumo sustentável. Sobre o comércio eletrônico, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estabelece …

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DESTAQUEPOLÍTICA

Partidos de oposição pedem afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara

Os líderes do DEM, Mendonça Filho (PE), do PPS, Rubens Bueno (PR), e da Minoria, Bruno Araújo (PSDB-PE), disseram ontem (20), em entrevista coletiva, que, após reunião e consulta às bancadas, voltaram a pedir o afastamento do presidente do Câmara, Eduardo Cunha. “Todos nós reconhecemos as gravíssimas acusações que pairam sobre …

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DESTAQUEPOLÍTICA

STF abre inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou pedido de abertura de investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A abertura de inquérito foi requerida ontem (15) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de investigação foi baseado em informações sobre contas na Suíça …

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Cunha tem mais 30 dias para apresentar sua defesa no STF
DESTAQUEPOLÍTICA

Cunha diz que começa a despachar pedidos de Impeachment nesta semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (28) que começa nesta semana a despachar os pedidos de abertura de processo de impeachment protocolados na Casa contra a presidenta Dilma Rousseff. Cunha não antecipou qual será sua posição, nem disse quais seriam os pedidos despachados primeiro. “Começo nesta …

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Congresso Nacional
POLÍTICA

Impeachment: PT ataca questão de ordem da oposição com outra questão de ordem

O PT apresentou, hoje, no plenário da Câmara, questão de ordem questionando pontos apresentados pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em resposta à questão de ordem dos partidos de oposição sobre o passo-a-passo para a apresentação e para o trâmite dos pedidos de impeachment de presidentes da República. …

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Mercadante e Aloysio negam denúncias
POLÍTICA

STF abre inquérito para investigar Mercadante e Aloysio Nunes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, abriu ontem (22) dois inquéritos para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os inquéritos foram abertos individualmente. A abertura dos inquéritos foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. …

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POLÍTICA

Receita: proposta da nova CPMF será enviada ao Congresso em 15 dias

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), para reduzir o déficit da Previdência Social, será enviada ao Congresso Nacional nos próximos 15 dias, informou ontem (15) o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli. Segundo Mombelli, diferentemente das medidas …

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POLÍTICA

Líder do PMDB no Senado diz que será difícil aprovar aumento de carga tributária

Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no …

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Cunha tem mais 30 dias para apresentar sua defesa no STF
POLÍTICA

Parlamentares entregam a procurador pedido de afastamento de Eduardo Cunha

Parlamentares do PSOL, PDT, PT e PSB entregaram ontem (3) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja afastado da função caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite denúncia apresentada contra o deputado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR …

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