Pela infinidade de vantagens que o espanhol naturalizado possui, tanto para si, por não necessitar se preocupar com renovações de autorizações de residência, como para seus familiares, que serão regularizados com maior facilidade, uma das maiores ambições dos brasileiros residentes na Espanha é adquirir a nacionalidade espanhola.

Uma das principais diferenças entre um espanhol e um estrangeiro, com relação à regularização de seus familiares, é que o familiar de um espanhol pode solicitar uma autorização de familiar de comunitário, válida por cinco anos, enquanto o familiar de um estrangeiro somente pode solicitar uma autorização de residência por arraigo ou reagrupação familiar, está que vigora por somente um ano.

Além disso, o portador da autorização de familiar de comunitário pode trabalhar na Espanha, enquanto o reagrupado não.

A forma mais comum de obter a tão desejada nacionalidade espanhola é a por tempo de residência, que de forma geral para os brasileiros é dois anos. Vale mencionar que este tempo se reduzirá a um ano se o estrangeiro for casado com um espanhol, se houver nascido na Espanha, se for viúvo(a) de um espanhol ou se possuir pais ou avós espanhóis.

Ainda que o código civil espanhol exija que a residência seja legal e imediatamente anterior à solicitação de nacionalidade, é também necessário que o estrangeiro solicitante não se ausente da Espanha durante o processo. Neste sentido, é extremamente recomendável que o brasileiro não permaneçaO caminho para conseguir o Passaporte Espanhol é longo mas vale a pena! mais de três meses fora da Espanha durante o procedimento.

Os interessados em obter a nacionalidade por residência deverão solicitá-la ante o registro civil correspondente, devendo, para tanto, cumprir com alguns requisitos como carecer de antecedentes penais, tanto no Brasil como na Espanha, e demonstrar meios econômicos através de contrato de trabalho, nominas, conta bancária e etc.

Durante o processo de naturalização o estrangeiro passará por uma entrevista com o juiz do registro civil, o qual deverá realizar perguntas básicas sobre a Espanha para comprovar a integração do estrangeiro com a sociedade espanhola.

Uma vez concedida a nacionalidade espanhola, o estrangeiro deverá realizar a jura ou promessa de obediência ao rei, à constituição e às leis espanholas. Somente após este trâmite, será expedida a certidão de nascimento espanhola, documento necessário para adquirir o DNI e o Passaporte espanhol.

Caso seja denegada, será cabível tanto um recurso de reposição, ante a própria delegação do governo espanhol, como o recurso contencioso-administrativo ante os tribunais. A depender do motivo da denegação, é plenamente recomendável recorrer.

A duração do processo de nacionalidade por residência é bastante incerta, podendo o período entre a solicitação e a concessão da mesma variar entre seis meses e dois anos, por isso é necessário ter paciência.

Como todo e qualquer procedimento administrativo, a aquisição da nacionalidade por residência é bastante burocrática, motivo pelo qual, para economizar tempo e dinheiro, aconselhamos buscar assessoria, tanto para a solicitação como para a preparação de documentos.

A obtenção da nacionalidade espanhola traz com ela inúmeras vantagens, motivo pelo qual existe uma grande quantidade de estrangeiros que se naturalizam a cada ano, somente em 2013 foram 115.557 novos espanhóis.

Este número nos faz deduzir que a espera é longa, mas que, ao final, vale a pena.

 

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