Deputados do órgão aprovaram o relatório do deputado Júlio Delgado.

Parecer recomendou a continuidade do processo por quebra de decoro.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) por 13 votos a zero o relatório preliminar que recomendou a continuidade do processo disciplinarpor quebra de decoro parlamentar contra o deputado licenciado André Vargas (sem partido-PR). Com o aval do conselho, o deputado Julio Delgado (PSB-MG) dará continuidade ao relatório que irá recomendar ou não a cassação do parlamentar.

André Vargas é alvo de denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato. A operação investigou um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. O parlamentar é suspeito de fazer tráfico de influência no Ministério da Saúde. Ele também admitiu ter viajado em um jatinho fretado pelo doleiro preso pela PF.

Na última sexta (25), Vargas se desfiliou do PT. Ao anunciar a desfiliação, Vargas se disse  “confiante” de que os deputados vão assegurar a ele todas as prerrogativas do contraditório e da ampla defesa. “Confio na isenção, imparcialidade e tratamento isonômico da Câmara em relação ao meu caso, reafirmando a minha crença na Democracia e no Estado de Direito”, afirmou em nota.

Em seu relatório preliminar, o deputado Julio Delgado afirma que o caso de Vargas preenche todos os requisitos necessários para a instalação do procedimento.

“Na hipótese dos autos, o representado é detentor de mandato de deputado federal; há reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informações privilegiadas e a intermediação de interesses de terceiro junto a Ministério, aliada a recebimento de vantagens, pode constituir ato incompatível com e atentatório ao decoro parlamentar”, justificou Delgado no parecer.

Aprovação na terceira tentativa

A sessão do Conselho de Ética da Câmara que iria analisar relatório que recomenda a continuidade do processo de quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) foi suspensa nesta terça-feira por duas vezes.

Na primeira, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP), foi obrigado a suspender a reunião devido ao início da ordem do dia no plenário principal da Câmara. Pelo regimento interno da Casa, não pode haver nenhuma votação nas comissões depois de as atividades no plenário se iniciarem.

Na segunda, por volta de 18h15, o Conselho de Ética tentou mais uma vez votar o relatório de Julio Delgado. O colegiado aproveitou o intervalo entre o fim da sessão ordinária e o início de uma sessão extraordinária para apreciar o parecer.

Às 18h26, o Conselho chegou a aprovar o relatório por 12 votos a favor e nenhum contrário. Novamente, nenhum parlamentar petista compareceu à votação.

Apesar da aprovação unânime, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), um dos integrantes do Conselho, questionou a Mesa Diretora sobre a validade da votação.

Em resposta à consulta, a Mesa Diretora afirmou que a votação que aprovou o parecer não teve validade porque ocorreu no momento em que a sessão extraordinária do plenário já havia começado.

Diante da posição da Mesa, o presidente do Conselho de Ética declarou a votação nula, suspendeu a sessão e reconvocou os parlamentares para retornarem ao colegiado ao final da ordem do dia

FONTE: G1