Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, será um dos destaques do fórum que ocorre no próximo dia 15, durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Conferência  sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

O projeto premia financeiramente os proprietários rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e que adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo. Segundo informou o coordenador do Oásis,  Guilherme Karam, da Fundação Boticário de  Proteção à Natureza, 226 proprietários de terras brasileiros foram beneficiados até hoje, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.

O projeto foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, em 2011, devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo de PSA, ele  teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade.

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“O novo modelo do Oásis, replicável, que tem uma fórmula padrão bem didática e bem fácil  de ser aplicada, foi lançada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro”, disse Karam. A partir daí, foram firmados termos de cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos e que se comprometem a conservar suas áreas naturais.

Além de São Paulo, que no momento  discute a renovação do Oásis, as cidades que estão replicando o projeto são a região metropolitana de Curitiba (PR); São Bento do Sul (SC);  Brumadinho (MG), em parceria com o Ministério Público Estadual; São José dos Campos (SP); o distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO); a região da Área de Preservação Ambiental (APA) do Piratigi, no sul da Bahia;  Bonito (MS).  Em Santa Catarina, se acha também em etapa final  consulta pública para  inclusão do método do Oásis na legislação estadual, acrescentou Karam.

Karam vê a participação na COP-12 como uma possibilidade de levar o projeto para outros países,  por meio de parcerias locais. “É uma possibilidade”. Ele esclareceu que uma das maiores dificuldades hoje em dia  é definir quanto deve ser pago por hectare protegido. “A nossa fórmula facilita aos municípios chegarem a essa resposta, porque ela foi construída com apoio do economista Carlos Eduardo Young, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro [UFRRJ]”.

As fontes pagadoras podem ser  as prefeituras; companhias de águas, que dependem da conservação  das bacias hidrográficas;  empresas de mineração, por meio de medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público, caso de Brumadinho (MG); doações de organizações não governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em São Paulo; empresas de bebidas; e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio, entre outras.

 

 

Com informações da Agência Brasil

Por: Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

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( Texto retirado na íntegra )