Os dados sobre violência contra o idoso que chegam ao Disque 100 de Direitos Humanosdeveriam ser melhor trabalhados para traçar um diagnóstico nacional do problema. A opinião é do promotor Luiz Cláudio de Carvalho Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e …
Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz hoje (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o …
Pela primeira vez no ano, o país está exportando mais do que importando. O saldo da balança comercial no acumulado de 2015 reverteu o resultado negativo e passou a registrar superávit. Segundo números divulgados ontem (15) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ …
O que desencadeia estresse em gestantes, como violência e depressão, pode provocar retardo no crescimento do bebê ainda no útero. Esse é um dos resultados de uma pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que acompanhou a gravidez de 900 mulheres do bairro Butantã, na capital …
Pesquisadores vinculados à organização não governamental Mater Natura descobriram nas montanhas da Serra do Mar, entre os estados do Paraná e de Santa Catarina, sete espécies de minissapos do gêneroBrachycephalus, cujo tamanho varia de 6 milímetros a 1 centímetro. A descoberta foi publicada na revista científica PeerJ, em artigo assinado …
Manifesto contra a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso a prerrogativa nas demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, foi lançado ontem (11) no Salão Verde da Câmara dos Deputados e distribuído aos deputados. O documento foi assinado por cerca de …
A lei de conversão da Medida Provisória (MP) 663, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que abre crédito de R$ 50 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi publicada na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União. A MP alterou a Lei 12.096/2009, que autoriza …
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (10) o Projeto de Lei 435/2015 que pune com multa quem for flagrado com arma branca. A votação, que estava prevista para a semana passada, tinha sido adiada para inclusão de emendas. A multa pode variar de R$ 2,4 mil a …
A maior parte dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 é negra. De acordo com dados divulgados ontem (9) pelo Ministério da Educação (MEC), 4,9 milhões de candidatos, que equivalem a 57,81% do total, são negros. Cerca de 8,5 milhões de candidatos se inscreveram para a edição …
O economista Paulo Nogueira Batista Júnior assumirá a vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Também conhecida como Banco do Brics, a instituição terá sede em Xangai e financiará projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável nos países do grupo – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e …
Estudos preliminares que vão servir de base ao novo Plano Decenal de Energia 2024, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), apresentados ontem (9) no seminário Gas Summit Latin America, indicam que a demanda máxima de gás em 2024 aumentará 47 milhões de metros cúbicos (m³) de gás diários ante 2015, o …
O plenário do Senado aprovou ontem (9) projeto de lei que muda procedimentos para autoridades – policiais e judiciárias – em casos de apreensão de produtos piratas. O texto foi aprovado na forma de substitutivo em relação ao projeto da Câmara e, por isso, terá de ser revisado pelos deputados. Antes, …
Pela terceira vez em um mês, os auditores fiscais da Receita Federal promovem hoje (9) um dia de paralisação. Os servidores pretendem comparecer ao trabalho, mas sem ligar os sistemas de informática. Chamadas de Dia Nacional sem Computador, as duas mobilizações anteriores foram feitas nos últimos dias 13 e 25. …
A aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.148/2008, que propõe mudanças nos rótulos de embalagens de alimentos transgênicos, gerou reações de entidades da sociedade civil, segundo as quais a proposta tira da população o direito de escolha de consumir ou não produtos cuja matéria-prima foi geneticamente modificada. …
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do país centro-americano possam entrar no Brasil de forma legal. Com a medida, o governo quer evitar que mais haitianos sejam vítimas …
A reformulação do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) é um dos desafios do novo presidente da autarquia, Vinicius Lummertz, que tomou posse nesta terça-feira (02). Segundo o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, uma das primeiras missões do novo presidente é transformar a Embratur em uma instituição mais ágil. “É …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou ontem (2) o financiamento privado de campanha, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. “O financiamento privado vai sair caro para a sociedade”, disse no programa Espaço Público, da TV Brasil. “Não tem altruísmo, as empresas não doam tendo …
O volume de chuva registrado no Sistema Cantareira atingiu 74,4 milímetros (mm), no mês de maio, o equivalente a 95,1% do total esperado que era 78,2 mm. Embora tenha ficado, abaixo da média histórica para o mês, foi a melhor captação já registrada em maio desde 2005, quando a pluviometria …
A Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) -, força armada sob liderança do Brasil -, completará 11 anos de ocupação hoje (1º). A ocupação internacional do Haiti por tropas militares é alvo de críticas de especialistas da Rede Jubileu Sul, que abrange diversos movimentos sociais, organizações populares …
Estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra que houve desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 estados em que há presença de Mata Atlântica. O resultado representa uma queda de 24% em relação ao período anterior …
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (26) injeção de R$ 5 bilhões ao programa Pró-Cotista para financiamento de casa própria até o valor de R$ 400 mil para famílias com renda acima dos limites do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida autoriza …
Um protesto de 42 indígenas da etnia Kaingang, do Rio Grande do Sul, bloqueou por quase uma hora a pista em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo foi pedir resposta à solicitação de audiência feita há dois meses. Na reunião, os índios querem convencer o governo a …
A Receita Federal identificou a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no Banco HSBC da Suíça, divulgou ontem (25) o órgão. Desse total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões. Com base na lista de titulares das contas, a Receita está cruzando as …
A má qualidade da pavimentação das rodovias brasileiras usadas no transporte de soja e milho aumenta, em média, em 30,5% o custo operacional para o escoamento dos grãos. A avaliação está em pesquisa divulgada hoje (25) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Segundo o estudo, no Norte e Nordeste, o …
O Ministério Público Federal (MPF) lançou ontem (25) a campanha #CORRUPÇÃONÃO. A campanha visa a ampliar o debate sobre o combate à corrupção sobretudo nas mídias sociais, como Facebook e Twitter. Está no ar o hotsite oficial da campanha. O site explica que é preciso combater todas as formas de corrupção, …
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje (25), exclusivamente pela internet, no site do Enem. Os interessados podem se inscrever a partir das 10h, no horário de Brasília, até as 23h59, do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 …
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a taxa de desemprego alcançou 6,4%, em abril de 2015, a maior desde março de 2011, quando alcançou 6,5%. Em março deste ano, a taxa foi 6,2%. A taxa faz parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que produz indicadores …
O governo federal pretende combater com mais rigor a entrada ilegal de haitianos no Brasil. Além de tomar medidas internas no que diz respeito à segurança e à fronteira, o intuito é negociar com países vizinhos para que haja um enfrentamento mais drástico às organizações criminosas que atuam no transporte …
O porta-voz do governo do Acre, Leonildo Rosas, designado para falar sobre o fluxo migratório de haitianos no Brasil, apontou que somente “de ontem para hoje, chegaram mais 220 imigrantes no nosso abrigo, a maioria de haitianos”. Ele citou o dado para explicar que a suspensão do deslocamento dos estrangeiros …
Representantes de movimentos sociais, de comunidades tradicionais e de pequenos agricultores criticam o processo final de elaboração do Marco Legal da Biodiversidade, sancionado ontem (20), com vetos, pela presidenta Dilma Rousseff. Para esses movimentos, a nova lei, que regula o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, fere …
Os produtores de alimentos orgânicos estão mirando o mercado exterior como forma de expandir os negócios e até se proteger do momento delicado da economia brasileira. Se a produção de alimentos, bebidas e cosméticos feita sem uso de adubos químicos e agrotóxicos ainda é novidade para muitos brasileiros, o contrário …
Os Jogos Olímpicos Rio 2016 deverão movimentar mais R$ 1,7 bilhão até agosto do ano que vem com contratos de bens e serviços. Esse volume vai ser somado ao R$ 1,3 bilhão já desembolsado com o setor. Até julho, as prioridades do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio …
Os governos brasileiro e chinês anunciaram nesta terça (19) a intenção de criar um fundo para investimento em projetos de infraestrutura por meio de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pela presidenta …
O brasileiro está preocupado com as mudanças climáticas e acredita que o governo tem feito muito pouco para enfrentar o problema. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Observatório do Clima e pelo Greenpeace Brasil, para medir o conhecimento e o nível de preocupação da população …
Travestis e transexuais poderão solicitar este ano o uso do nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a inscrição pela internet. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. No dia do …
O tempo de espera para adoção deve ficar menor. Essa é a expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que lançou esta semana nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo modelo é mais moderno, simples e permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças …
Diminuir a barriguinha, aumentar os seios e levantar o nariz estão entre os procedimentos estéticos corriqueiros que colocam o Brasil como país com maior número de cirurgias plásticas estéticas em todo o mundo. Mas, apesar de o país ter cirurgiões plásticos conceituados no mundo todo, quem procura por esse tipo …
Para evitar mortes de moradores de rua por causa do frio, a prefeitura de São Paulo criou um comitê permanente para elaborar anualmente um plano de contingência para minimizar os impactos das baixas temperaturas. De acordo com o decreto de criação do grupo, publicado noDiário Oficial de sábado (9), essa …
Entidades da sociedade civil fizeram ontem (13) uma manifestação no Largo da Batata, em São Paulo, pedindo a adoção de cotas para negros no ingresso nas universidades públicas e o fim dos assassinatos contra jovens negros das periferias das cidades. “O movimento negro está na rua hoje, dia 13 de Maio, …
A presidenta Dilma Rousseff disse que está fazendo uma campanha em favor da alimentação saudável e do exercício físico. Ela confessou que perdeu 15 quilos com a dieta e a série de exercícios que vem fazendo. Dilma lembrou que, quando tinha 40 anos, era mais magra, mas, agora, aos 67 …
Referência mundial em tecnologia dedicada à agricultura familiar, o Brasil incrementou, em 2015, o programa criado com o objetivo de fortalecer a produção agrícola em países da África, da América Latina e do Caribe, com o foco no combate à fome. O Mais Alimentos Internacional, uma versão do programa nacional …
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem (11) um comunicado expondo sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para a entidade, …
O nível do Sistema Cantareira voltou a cair ontem (10). O manancial perdeu 0,1 ponto percentual do volume armazenado e agora opera com 19,5% da capacidade. Apesar de a média histórica de precipitações para o mês de abril na região dos reservatórios ser 78,2 milímetros, até o momento houve registro de …
Em abril de 2013, com a aprovação da Emenda Constitucional 72, os trabalhadores domésticos ficaram mais perto de alcançar direitos que já eram comuns aos demais trabalhadores brasileiros, mas que não os beneficia. A emenda, no entanto, dependia de regulamentação em diversos pontos. Projeto de lei complementar aprovado quarta-feira (6) pelo …
O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Júnior, disse ontem (6) que 250 concessionárias de veículos automotores fecharamno país, desde o início do ano. Segundo ele, o encerramento das atividades das concessionárias causou o desemprego de aproximadamente 12 mil pessoas. A persistir essa economia, “lamentavelmente, …
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje, em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que determina a perda de bens e valores utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes. Pelo texto, os recursos obtidos com esses bens e valores serão revertidos em favor do …
Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa voltou a dizer que se arrepende de ter participado do esquema de corrupção na empresa e reiterou que está “pagando com muito sofrimento”. “A origem do que aconteceu na Petrobras foram …
Nos primeiros três meses deste ano, 185 pessoas foram mortas no estado de São Paulo em situações descritas como confronto com policiais militares em serviço – uma média de 2,05 pessoas a cada dia. Trata-se do maior número de mortes em confrontos com a Polícia Militar (PM) já registrado para …
A bicicleta pode ser o meio mais rápido de chegar ao trabalho e uma solução para escapar dos congestionamentos. Para incentivar mais pessoas a aderir à prática, uma série de ações de estímulo ao uso da biciicleta como meio de transporte marcará o Dia Mundial de Bicicleta ao Trabalho, na …
O advogado de Eike Batista, Raphael Mattos, confirmou, no início da noite de ontem (29), o desbloqueio dos bens do empresário e de seus parentes, pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Segundo o advogado, serão devolvidos, entre outros itens, seis carros de membros …
