O Diretor de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS), engenheiro Paulo Ricardo Aquino de Campos Velho em entrevista exclusiva ao site da “Revista Brazil com Z” informou que 170 veículos foram apreendidos pela fiscalização em rodovias estaduais e federais neste ano, sem regularização nenhuma ou transportando usuários de forma ilegal (chamados “genéricos”, pois na realidade teriam permissão para excursões de um grupo fechado e não linhas diárias com passagens vendidas individualmente).

Segundo Campos Velho, “150 fiscais do DAER/RS realizam diuturnamente uma – blitz – nas estradas mais movimentadas do Rio Grande do Sul em combate a ilegalidade no transporte rodoviário de passageiros, e quem utiliza este serviço está assumindo o risco de não completar a viagem, além de estar sendo conivente com a irregularidade”.

Por outro lado, o engenheiro lamenta “o fato de que na maioria das vezes, a apreensão dos veículos quando não possuem seguro em dia, vistoria mecânica ou são encontradas outras ilegalidades, acaba perdendo efeito quando a Justiça concede uma liminar para a liberação dos mesmos, das taxas impostas para o retorno às estradas, e logo em seguida eles estão circulando novamente com o mesmo problema. É um direito constitucional de defesa deles e se fazem valer disto. Fechamos cinco empresas em 2014, mas todas foram reabertas com outro nome ou com novos sócios”.

Muitos são atraídos pelo preço da passagem que chega a ser até 50% do valor praticado pelas empresas regulares e devidamente licitadas pelo Estado, destaca Paulo Ricardo Aquino de Campos Velho, lembrando que “os irregulares ou genéricos não registram funcionários, se deslocam com ônibus velhos e não cumprem demandas legais. Por isto o preço é mais em conta, no entanto, o risco do passageiro também é muito maior”.

Paulo Ricardo Aquino de Campos Velho - Diretor de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS)

Paulo Ricardo Aquino de Campos Velho – Diretor de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS)

As empresas licitadas pelo Estado mantem linhas regulares com tabela de tarifa calculada segundo a média dos valores de todas as linhas que atende e o número de usuários, esclarece o Diretor de Transportes Rodoviários.

“Uma linha de maior aproveitamento acaba mantendo as linhas que não são viáveis economicamente e é a única maneira de garantir o serviço. Descontos ou reduções nos valores das passagens, só podem ocorrer com autorização do próprio DAER/RS após avaliação da Superintendência de Transporte de Passageiros, e muitas vezes uma diminuição de valores pode tornar inviável num longo prazo o atendimento em algumas localidades” relata o engenheiro do DAER/RS.

 

As autoridades do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem também estão atentas a indução através de Redes Sociais para o uso do transporte irregular. “Esta prática pode ser denunciada à Polícia para investigação e enquadramento legal” alerta Paulo Ricardo Aquino de Campos Velho.

A mídia tem divulgado inúmeros acidentes com mortes, envolvendo o transporte clandestino ou irregular de passageiros, além de dezenas de ocorrências policiais pela negativa de devolução do valor pago após apreensão de veículos durante uma fiscalização, e ainda, os transtornos para quem viaja e tem algum compromisso agendado, mas perde a viagem. Resumindo: esta é a verdadeira economia de risco.