A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de hoje, a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de …
A Comissão Especial da Reforma Política no Senado aprovou nessa terça-feira um projeto de lei para regulamentar o financiamento privado de campanha. A proposta prevê um limite de doação por empresa de R$ 10 milhões, sendo que cada partido pode receber, no máximo, 25% da doação total da companhia. Assim, …
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do …
O projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que trata de mudanças na participação da Petrobras no modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates acalorados no plenário do Senado nesta semana. A matéria está pautada em regime de urgência, mas não há acordo para que ela seja votada. O senador …
A Câmara dos Deputados retomou ontem (16) a votação da reforma política, que foi interrompida na semana passada. O presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a um grupo de militantes, que defende cotas para as mulheres nos legislativos, que esse deverá ser o primeiro item a ser votado hoje. “Hoje …
A Câmara dos Deputados teve, nos últimos cinco dias (8 a 12), uma das semanas mais movimentadas dos últimos tempos, com votações de pontos importantes da reforma política; apresentação do parecer sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, na comissão especial, com lançamento de spray de …
Os deputados aprovaram ontem (11), por 337 votos a 73, emenda à proposta da reforma política que reduz des 21anos para 18 anos a idade mínima para ingresso na Câmara dos Deputados e assembleias legislativas. Os parlamentares também aprovaram a proposta que altera a idade mínima para senadores e governadores, que …
A Câmara dos Deputados retomou há pouco, em sessão extraordinária, a votação de pontos da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182/02, que trata da reforma política, e que tinha sido suspensa na semana anterior ao feriado de Corpus Christi. A votação de ontem (10) começa pelo artigo que visa a …
A Câmara dos Deputados deverá retormar quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da reforma política. Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara. Também dependem de votação os itens que …
A Câmara acaba de aprovar emenda aglutinativa do deputado Celso Russomano (PRB-SP) que estabelece o financiamento de campanha de pessoas jurídica e física aos partidos políticos, mas limita à pessoa física a doação a candidatos a cargos eletivos. A proposta determina ainda que os limites máximos de arrecadação e gastos …
Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o interlocutor do governo com representações da sociedade civil no debate sobre a importância da reforma política no país, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou o diálogo nesta sexta-feira (30) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). …
