No próximo domingo (17), acontecerá em Brasília a votação para o processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) resolveu que a votação começará pelos deputados do sul do país, estado por estado até chegar aos do norte do Brasil. A sessão será iniciada …
A polêmica redução da maioridade penal pode ter mais um capítulo concluído hoje (18). Deputados esperam votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima penal nos casos de crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e quando …
Nos chama a atenção um fato que tem se repetido sistematicamente na Assembleia Legislativa gaúcha, mais especificamente, a falta de “quórum” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes em procedimentos médicos envolvendo a colocação de próteses, bem como situações irregulares quanto aos medicamentos. Conversamos com o presidente da …
Acontece na tarde desta quarta-feira (17) uma reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Na reunião, os deputados votam o parecer do relator Laerte Bessa (PR-DF), …
