O último mês foi marcado por eventos decisivos para a história da Europa e dos países do bloco da união europeia. Para a Espanha, mais que isso – um mês de parcerias e novas possibilidades foi fechado com relativo sucesso. Em acordo envolvendo o secretário da receita federal do Brasil, Jorge Rachid e o secretário de estado da fazenda da Espanha, Miguel Ferre, foi firmada, em uma solenidade no dia 21 de uma cooperação em assuntos tributários e aduaneiros entre os países.
Uma parceria benéfica
Esta declaração estabelece uma plataforma de diálogo entre Brasil e Espanha, fortalecendo as relações de conhecimentos e cooperações técnica e tecnológicas. A troca de informações tributarias e aduaneiras também foi favorecida com a assinatura deste acordo. Deste modo, o controle de ilícitos aduaneiros, bem como um maior controle das evasões fiscais são feitos com maior rigor, já que conta com cooperação de dois órgãos importantes de fiscalização entre os países.
Vantagens na prática
Com o maior diálogo entre os Brasil e Espanha, este convênio serve também para evitar dupla imposição de tributos e atua no combate contra fraudes fiscais. Isto influencia diretamente a quem lida com venda, compra e transferências em geral entre os dois países, significando um maior rigor e controle destes tramites a medida do tempo. Os impactos desta parceria não só melhoram a qualidade e o controle das importações e exportações – na Espanha, pode ser fator gerador de empregos e catalisador de investimentos produtivos feito pela Espanha no exterior.
Com este vinculo econômico, a Espanha passa a facilitar tramites para empresas brasileiras se estabelecerem no país – dando espaço para que o próprio governo brasileiro interfira neste apoio. As partes ainda criam um grupo de trabalho que envolve funcionários da Secretaria da Receita Federai do Brasil e Direção Geral de Tributos da Espanha direção geral de Tributos, além da Agência Estatal e Administração tributária para melhorias nas assistências administrativas e relações bilaterais.
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