A partir de agora, as operadoras terão que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de média e alta complexidade, como radioterapia, quimioterapia, cateterismo cardíaco, cirurgia de catarata e hemodiálise feitas por usuários dos planos de saúde na rede pública. Esses procedimentos são feitos por Autorização para Procedimento Ambulatorial (Apac) e sua cobrança será imediata, referente ao período de janeiro a março de 2014.
O das operadoras ao SUS já acontecia, mas só quanto às Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), que representam um percentual menor em relação ao número de procedimentos. No primeiro trimestre do ano passado, por exemplo, foram identificadas 76.258 AIHs e 113.693 Apacs. As AIHs significaram, no período, R$ 180,9 milhões, enquanto que as Apacs, R$ 173 milhões, totalizando R$ 354 milhões em três meses.
Conforme o Ministério da Saúde se forem tomados estes números como base, se chegará ao final do ano em cerca de R$ 1,4 bilhão em notificações, valor que poderá ser menor, por causa dos recursos administrativos das operadoras.
O objetivo é gerar caixa para beneficiar o sistema público, que atende a grande maioria dos brasileiros. A pretensão é usar esses recursos para melhorar ainda mais o atendimento para os pacientes que dependem exclusivamente do SUS e ajudar as prefeituras, os governos estaduais e as santas casas a pagarem suas contas e garantirem uma oferta de qualidade para a população, sem que haja aumento no valor pago pelos pacientes de planos de saúde.
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