Num período em que a oficialização de casamentos não chega a ser prioridade para a maioria dos brasileiros, recentemente, no Rio de Janeiro – o Tribunal de Justiça carioca realizou gratuitamente este “sonho”, para 300 casais de baixa renda.
O Tribunal de Justiça converteu a união estável em casamento, na segunda edição do “Projeto Dia Sim” (Enlaces Matrimoniais Comunitários). Foi um mutirão envolvendo servidores do Judiciário e 16 magistrados que oficializaram as uniões, em cerimônias separadas que duravam cerca de 20 minutos. Cada juiz atendeu individualmente, ouvindo o casal e as testemunhas.
Segundo a coordenação do projeto, a certidão de casamento dá aos casais mais segurança do que a união estável, em que a comprovação da relação pode ser exigida com a apresentação de testemunhas e outros documentos.
Para participar, os casais não poderiam ter renda líquida maior que R$ 2,5 mil e deveriam se inscrever previamente, para ter os documentos analisados e preparados para o dia da cerimônia, em horário marcado.
Além dos casamentos comunitários, o Tribunal de Justiça oficializa uniões homoafetivas em cerimônias coletivas, desta feita em parceria com o programa “Rio Sem Homofobia”, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
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