A organização Human Rights Watch denunciou nesta segunda-feira 64 casos de torturas e violações dos direitos humanos ocorridas no Brasil nos últimos quatro anos, e afirmou que pelo menos 150 policiais estariam envolvidos.
A denúncia está em um comunicado enviado pelo grupo de direitos humanos à presidência e ao Congresso Nacional, e foi entregue também a vários meios de comunicação.
Segundo Human Rights Watch, os casos denunciados ocorreram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Bahia desde 2010 e em 40 deles foram verificadas situações de tortura física, enquanto os 24 restantes estavam relacionados a “tratamentos cruéis, desumanos e degradantes“.
A nota afirma que um dos métodos de tortura mais frequentes em delegacias e prisões brasileiras é o uso de sacolas plásticas para provocar quase asfixia, mas identificou também choques elétricos e queimaduras realizadas com diversos instrumentos.
A nota afirmou que a maioria dos casos denunciados ocorreu durante o primeiro dia de detenção, e por isso pediu que o Congresso aprove em caráter de urgência um projeto de lei que propõe que todo detido seja posto à disposição de um juiz em um prazo máximo de 24 horas após a prisão.
As denúncias da Human Rights Watch foram tornadas públicas três dias depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a criação de um comitê para prevenir a tortura em delegacias e prisões, assim como em centros psiquiátricos e geriátricos do país.
O comitê é integrado por 23 pessoas, 11 delas designadas pelo governo e 12 por organismos civis de direitos humanos, e será responsável por recomendar medidas para erradicar a tortura e zelar pelo cumprimento desses princípios.
Ao fazer o anúncio, na sexta-feira, Dilma Rousseff afirmou que a tortura é “um câncer que compromete toda a sociedade e destrói os laços de civilização” da sociedade.
“Uma sociedade que tortura é uma sociedade que se corrói interiormente, que se devora interiormente“, afirmou a presidente, que foi vítima de tortura durante a ditadura militar, quando passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972.
FONTE: Exame
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