Medida vem após problema em execução que prolongou o sofrimento de um réu no estado de Oklahoma

 

WASHINGTON — O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu ao secretário de Justiça, Eric Holder, uma ampla revisão dos programas de execução de pena de morte no país, depois do procedimento falhar no estado de Oklahoma, o que ele classificou como “profundamente perturbador”. Obama disse que o episódio do prisioneiro Clayton Lockett, que morreu de ataque cardíaco cerca de 40 minutos depois que as drogas utilizadas na injeção letal começaram a fluir em seu corpo, ressaltou as preocupações com o uso da pena capital. Embora tenha reiterado seu apoio à prática em certos casos, o presidente disse que os americanos devem se perguntar “algumas questões difíceis e profundas” sobre a sua utilização.

Uma mulher protesta contra a pena de morte em Oklahoma Steve Gooch : AP

— Na aplicação da pena de morte neste país, temos visto problemas significativos, o preconceito racial, a aplicação desigual da pena de morte, situações em que havia pessoas no corredor da morte e que, mais tarde, descobriu-se sua inocência por provas de defesa — afirmou Obama na sexta-feira durante entrevista coletiva com a chanceler alemã, Angela Merkel, na Casa Branca. — E tudo isso levanta questões importantes sobre a forma como a pena de morte está sendo aplicada.
O Departamento de Justiça declarou que iria começar a revisão dos programas dos estados, num momento em que o uso da pena de morte começou a diminuir no país. O número de execuções caiu pela metade desde o seu pico em 2000, enquanto alguns estados aboliram a pena capital ao longo dos últimos sete anos e os outros impuseram moratórias ou estudam leis para revogá-la.
Lockett agonizou durante mais de 30 minutos antes de morrer, despertando críticas de entidades de direitos civis e mesmo da Casa Branca, que afirmou que a medida “não foi conduzida de maneira humana”.
Em Oklahoma, assim como no Texas e Missouri, os estados têm se voltado para farmácias de manipulação para a produção de coquetéis letais. Mas essas farmácias não estão sujeitas à fiscalização rigorosa da Administração de Drogas e Alimentos (FDA), e não querem ser publicamente associadas às execuções. Em resposta, os estados têm lhes concedido anonimato, e sua identidade permanece um mistério até mesmo para os advogados que representam os prisioneiros condenados à morte.
Opositores da pena capital questionam a eficácia dos coquetéis, e afirmam que as ações do governo estadual podem violar leis contra punições cruéis e incomuns. A crise no sistema penal se estende a praticamente todos os 32 estados no qual a pena de morte ainda é aplicada, que lutam contra o boicote de fabricantes europeus, e a reticência de médicos licenciados.

 

FONTE: O Globo