O Ministério Público instaurou uma investigação para apurar se houve fraude na construção do Templo de Salomão, que será inaugurado nesta quinta-feira em São Paulo pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). Orçado em R$ 680 milhões, o templo tem 74 mil metros quadrados de área construída na avenida Celso Garcia, no Brás, onde antes funcionava uma fábrica. Em 2006, a Iurd teria entrado com um pedido de reforma do prédio da fábrica para abrigar o megatemplo. No entanto, segundo parecer do arquiteto Eduardo Nobre, da FAU-USP, a fábrica já havia sido demolida.
A área faz parte de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Pela norma da Zeis, em novas construções, a proprietária da área seria obrigada a destinar 40% do terreno a moradias populares. Em caso de reforma, essa regra não pode vigorar. A presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin confirmaram presença na inauguração da nova igreja.
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo, a Iurd teria usado informações falsas para driblar a legislação e construir o templo sem destinar os 40% do terreno a moradias populares. A irregularidade foi revelada ainda em 2006, em parecer técnico à Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU), da prefeitura. No ano seguinte, no entanto, a CTLU aprovou a construção da obra considerando apenas o parecer do Aprov, departamento responsável pela autorização de construções e reformas do município.
– Eu achei estranho o fato de permitirem o uso do terreno para a construção do templo, já que é uma área de Zeis. Fiz uma vistoria e constatei que o prédio já havia sido demolido. Qualquer construção naquela área deveria ser submetida às regras da Zeis – disse Eduardo Nobre ao GLOBO.
Gigantismo. Templo de Salomão, de 100 mil metros quadrados, custou R$ 680 milhões, e poderá receber 10 mil pessoas – Reprodução
Segundo o arquiteto, seu parecer foi rejeitado pela CTLU, que votou pela aprovação do parecer da Aprov. O departamento de aprovação de construções, à época, era dirigido por Houssein Aref, acusado de corrupção e enriquecimento pelo Ministério Público de São Paulo. Eduardo Nobre informou que entregará, na tarde desta quarta-feira, toda a documentação do parecer emitido em 2006 para o Ministério Público.
Responsável pela apuração do caso, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Paulo, emitiu nota afirmando que instaurou inquérito para averiguar eventuais irregularidades nos alvarás concedidos à Iurd para a construção do Templo de Salomão, e que vai investigar também “as contrapartidas exigidas pela CET em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do templo”.
“Não há, até o momento, documentos suficientes nos autos que permita qualquer formação de convicção do promotor de Justiça para a propositura de medidas judiciais cautelares ou principais. Chama a atenção, todavia, o fato de que a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. É entendimento também que, se provada eventual fraude, a sanção ao novo Plano Diretor Estratégico não tem poderes para convalidar plenamente determinados atos lesivos a interesses sociais indisponíveis”, informa a nota do MP.
Aref negou irregularidade na aprovação do projeto de reforma. Segundo seu advogado, Augusto Arruda Botelho, o ex-diretor disse ter feito parte da CTLU como integrante da prefeitura e que o projeto de reforma foi aprovado por todos os membros da câmara técnica. Ainda de acordo com o ex-diretor do Aprov, outro projeto de construção do templo da Universal teria sido aprovado posteriormente pela CTLU, quando ele já havia deixado o cargo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Universal informou que vai se manifestar por meio de uma nota pública ainda nesta quarta-feira.
FONTE: O GLOBO
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