Venho hoje, uma vez mais, tratar sobre a obtenção da nacionalidade espanhola. Ocorre que nas últimas semanas houve muita especulação sobre uma possível reforma no procedimento de solicitação da mesma, motivo pelo qual resolvi voltar a escrever sobre este tema.
Quero ressaltar que as mudanças de procedimento hoje mencionadas se tratam, neste momento, de mera especulação, ainda que, acredito que se concretizarão, caso contrário não escreveria sobre as mesmas.
Especula-se que em pouco tempo será possível realizar a solicitação de nacionalidade espanhola através dos Registradores de Propriedade ou Notários, por meio da internet, prescindindo de agendamento ou pedido de cita.
Obviamente o processo de obtenção de nacionalidade que hoje tardam anos, serão reduzidos a meses, até porque, caso a solicitação eletrônica se efetive todo o processo, automaticamente, seria também eletrônico.
Outra das novidades seria a implantação definitiva das juras de nacionalidade ante os notários, que foi utilizada durante o “Plano Intensivo de Nacionalidade Espanhola”. Temos que deixar constância de que as juras de nacionalidade ante notários funcionou muito bem durante o período em que esteve em vigor.
Finalmente, uma questão importante e que deixará muitos candidatos à nacionalidade espanhola receosos é a possível imposição de uma prova que avaliará os conhecimentos básicos da cultura e língua espanholas.
Se por um lado esta prova sobre cultura e língua espanhola dificultará um pouco a obtenção da nacionalidade, por outro, evitará a arbitrariedade de alguns Encarregados, que denegam a nacionalidade a alguns pretendentes à cidadania espanhola através de um informe não favorável de integração social, os quais, ás vezes, possuem justificativas absurdas ou até mesmo carecem delas.
Sem dúvida, as alterações, caso se concretizem, suporão uma melhora e um grande avanço no processo de aquisição de nacionalidade espanhola.
Já pensou solicitar a nacionalidade espanhola desde o computador de casa e obter a nacionalidade espanhola apenas alguns meses depois da solicitação? O projeto me parece muito ambicioso, mas teremos que esperar para ver.
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[…] Ángel Vázquez — 24 octubre, 2014 […]