Apesar de apelos, Indonésia executará brasileiro no domingo

A Indonésia vai executar no domingo (18) o brasileiroCardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas, informou hoje (16), em coletiva, o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

“O assunto se arrasta por cerca de 10 anos. Nesse período, o governo fez uma série de iniciativas e apelos pessoais aos dois presidentes da Indonésia, ao anterior e ao atual”, explicou o assessor especial da Presidência. “Ao que tudo indica esses apelos não foram acolhidos”, completa.

Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff terem enviado cartas ao presidente da Indonésia, pedindo a reversão da sentença, desde que Marco Archer foi condenado à pena de morte, o governo brasileiro ainda avalia as possibilidades abertas. “Queremos estender até o último minuto a nossa expectativa de que essa decisão possa ser revertida”, disse Garcia.

O presidente indonésio Joko Widodo apoia a pena de morte para os traficantes de droga e negou clemência para os prisioneiros, considerando que os traficantes destroem “o futuro da nação”.

Segundo o assessor, o fato cria uma mancha no relacionamento bilateral. “Seria precipitado da parte do governo a adoção de qualquer iniciativa de retaliação”, completa. Garcia destaca que, em seus apelos, a presidenta Dilma Rousseff não estava questionando o ordenamento jurídico e que o apelo era de natureza estritamente humanitário.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros e que respeita a soberania da Indonésia, mas que fazia o apelo como Chefe de Estado, como mãe, por razões humanitárias e expressando o sentimento da sociedade brasileira.

Leia a nota na íntegra:

A Presidenta Dilma Rousseff falou ao telefonou, na manhã de hoje, 16 de janeiro, com Presidente da Indonésia, Joko Widodo, para transmitir apelo pessoal em favor dos cidadãos brasileiros Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenados à morte pela Justiça da Indonésia e na iminência de serem executados.

A Presidenta ressaltou ter consciência da gravidade dos crimes cometidos pelos brasileiros. Disse respeitar a soberania da Indonésia e do seu sistema judiciário, mas como Chefe de Estado e como mãe, fazia esse apelo por razões eminentemente humanitárias. A Presidenta recordou que o ordenamento jurídico brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade brasileira.

O Presidente Widodo disse compreender a preocupação da Presidenta com os dois cidadãos brasileiros, mas ressalvou que não poderia comutar a sentença de Marco Archer, pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal.

A Presidenta Dilma reiterou lamentar profundamente a decisão do Presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer, que vai gerar comoção no Brasil e terá repercussão negativa para a relação bilateral.

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