menores infratores

Pesquisa divulgada ontem (21) pelo  Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), com base em denúncias apresentadas em 2013 pelo Ministério Público em todo o país, envolvendo delitos praticados por maiores e menores de idade, mostra que os menores respondem por menos de 10% do total de delitos. Nos crimes contra a …

O PSDB anunciou ontem (9) que apresentará voto em separado ao parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com uma proposta alternativa para aplicação da medida somente aos autores de crimes gravissimos e …