DA EBC (editado) A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington …
A senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa, em processo relativo à sua gestão no comando do município. A denúncia do Ministério Público acusava Marta de ter contratado sem licitação, …
Sentença do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), atendendo a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do interior paulista, condenou o Grupo Odebrecht ao pagamento de R$ 50 milhões de indenização por danos morais coletivos por trabalho escravo, aliciamento e tráfico internacional …
Talvez a maioria dos brasileiros não se atente a pesquisas, mas muitas delas, dependendo do objetivo a ser enfocado são muito interessantes e retratam uma realidade nem sempre fácil de assimilar, principalmente para aqueles que preferem apenas ter benefícios e não aceitam críticas por se sentirem acima do bem e …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram ontem (9) acordos de cooperação para estimular o uso de tornozeleiras eletrônicas e alternativas penais à prisão. A principal medida é a ampliação do …
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro leiloará na próxima semana cinco carros do empresário Eike Batista. Os veículos foram apreendidos por ordem da própria Justiça, que determinou no início do mês a apreensão dos bens de Batista, que responde a crimes contra o mercado de capitais. Entre …
Chico Buarque entrou na Justiça contra o Teresina Shopping, no Piauí, devido utilização de imagem sem permissão para fins publicitários. A ação foi distribuída no TJ-RJ. O que parece uma brincadeira, acabou se tornando um problema para o Shopping que não solicitou ao cantor o devido uso da imagem ao usar …
