A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de hoje, a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. Entre as emendas mais polêmicas que foram rejeitadas estão a que trata da doação de empresas a partidos políticos para as campanhas até o limite de …
Líderes dos partidos de oposição (PSC, PSDB, DEM, PPS e SD) anunciaram, ontem (8), que vão lançar na próxima quinta-feira (10), às 11h, no Salão Verde da Câmara, um movimento suprapartidário pró-impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o movimento também terá um site …
A Câmara dos Deputados viveu nessa semana, uma das maiores agitações dos últimos anos, com a aprovação pelo plenário de duas propostas polêmicas – redução da maioridade penal e novas regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro assunto que mexeu muito com os parlamentares …
Depois de muitas negociações de lideranças governistas com partidos da própria base aliada e da oposição e o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de …
O Plenário da Câmara dos Deputados manteve terça-feira (4) a idade mínima de 18 anos para os candidatos a deputado federal, estadual e distrital com a rejeição, por 412 votos contra 16, de um destaque que aumentava a idade mínima para 21 anos. Os deputados retomaram hoje as votações dos destaques …
Uma comissão especial da Câmara destinada a analisar, estudar e formular proposições relacionadas à reforma tributária, no prazo de 30 dias, foi criada ontem (22) pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O colegiado será composto de 27 deputados titulares e igual número de suplentes. Agora, caberão aos líderes partidários …
Defensores públicos descartam a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, contida na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a defensora pública Elisa Costa Cruz, subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente …
O plenário da Câmara aprovou há pouco, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do …
Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para a semana que vem as votações de matérias consideradas mais polêmicas como é o caso do projeto de lei que altera as regras da desoneração da folha de pagamentos e de alguns …
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) o projeto que acaba com a exigência de afixar o símbolo de transgenia nos rótulos de produtos geneticamente modificados (OGM) destinados a consumo humano. O texto modifica a Lei 11.105/2005 que determinava a obrigação da informação em todos os produtos destinados a consumo humano …
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou ontem (4) três pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). O primeiro trata da investigação para apurar a violência contra jovens negros e pobres; o segundo, para investigar a realidade do sistema carcerário no Brasil; e o terceiro, …
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) foi eleito para a Presidência da Câmara com 267 votos. O candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP ) teve 136 votos, Júlio Delgado (PSB-MG) obteve100 votos e Chico Alencar (PSOL-RJ) conquitou 8 votos. Dois deputados votaram em Branco. Eduardo Cunha exercerá o comanda da Câmara nos …
