A Receita Federal (RF) disponibilizou aos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015, consulta para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o fisco, através da consulta de extrato via internet, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Segundo a RF, mais da metade dos extratos foi liberada, algo em torno de 70% que já estão liberados para consulta na página da Receita Federal.
Para o acesso, o contribuinte deve localizar a “página do e-CAC” no portal da Receita Federal na internet, onde estão também outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro, deve fazer a retificação para não cair na malha fina.
Os interessados devem utilizar o “e-CAC” com um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte terá que informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Em 30 dias, a RF iniciará a liberação das restituições, sendo que a consulta aos lotes deverá ocorrer até o dia 8 de junho e o primeiro depósito na rede bancária está programado para o dia 15 de junho. As restituições serão liberadas uma vez por mês até o dia 15 dezembro, totalizando sete lotes regulares, como acontece todo o ano.
A legislação determina que terá prioridade no recebimento das restituições do IRPF os contribuintes: acima de 60 anos e os que têm alguma moléstia grave ou deficiência física.
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