O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou um levantamento onde constatou que mais de 1.500 dos cerca de quatro mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela do Serviço Único de Saúde (SUS) estão defasados.
Cálculos do CFM demonstram perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2008 a 2014.
Já o Ministério da Saúde (MS) defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.
A pesquisa foi feita a partir da perda acumulada no período de 2008 a 2014, com base em dados do próprio MS. Estes valores são pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo SUS.
Um dos exemplos de defasagem de valores apresentados pela entidade médica é relativo ao parto normal, procedimento que o governo criou normas para incentivar.
De acordo com os dados levantados, em 2008 as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472,00 a cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH) aprovada para o procedimento.
No ano passado, o valor passou para R$ 550,00 e se o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Além disso, uma das maiores defasagens apontadas pela tabela feita pelo CFM é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax, em que o valor está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice.
O Ministério da Saúde, por sua vez, alega que corrigiu cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes valores não são mais o foco do financiamento. O modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento, garante o MS.
Enquanto CFM e Governo se contradizem, como fica o paciente do SUS? Pelo visto, ninguém se lembrou deste detalhe ínfimo neste contexto…
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