Aproveitando nossa passagem pela fronteira oeste do Rio Grande do Sul, mais propriamente na divisa entre Brasil e Argentina, na cidade de Uruguaiana, buscamos acompanhar os bastidores da organização de um movimento popular que pede o “impeachment” da Presidenta Dilma e que estará nas ruas em 12 de abril quando haverá novo manifesto neste sentido, em todo o país.
É peculiar como tudo se inicia, transcorre e se materializa. Em março, os componentes deste movimento sem nome, mas com causa específica se uniram com o mesmo propósito: pressionar o Congresso Nacional através de ações pacíficas e totalmente populares – por mudanças no comando da União, em razão do descontentamento com a corrupção deflagrada na Petrobrás, desemprego, elevação de preços/inflação, suba de juros, escassez de recursos e até, a própria ideologia petista…
A agropecuarista Stella Luzardo Alves, o acadêmico de Direito João Antônio Machado Job e o advogado Eric Lins se encontraram nas redes sociais num primeiro momento. Depois passaram a discutir questões de interesse para a sociedade a que se incluem como cidadãos que se sentem vitimados com a situação por que passa o país.
A partir destas conversas surgiu uma necessidade capaz de mover montanhas e quaisquer dificuldades que pudessem surgir. Se reuniram pessoalmente, e aos poucos convidaram amigos a participar dos encontros que levaram mais de duas mil pessoas às ruas de Uruguaiana em março, para o primeiro protesto.
Stella, João Antonio e Eric (D)
“Sem respaldo empresarial, da igreja, de partidos, políticos, sindicatos ou ideologias, e maior captação através da internet chamamos as pessoas e promovemos encontros. A única bandeira que temos é a bandeira do Brasil”, destaca João Antônio.
Stella Luzardo, outra porta-voz do movimento enfatiza que “contamos com cidadãos e amigos. A participação e colaboração de todos garante os custos que temos com confecção de material e logística. Tudo é provido pelo nosso próprio bolso. Nosso sentimento é conscientizar a população da gravidade politica, social, ética e moral que nossa sociedade sofre com este governo e o partido que o mantém”.
João, Eric e Stella não projetam número de pessoas para o dia 12 de abril já que “fomos surpreendidos pelo volume de gente que veio às ruas em nosso primeiro encontro e, agora, não há como precisar quantos se farão presentes com panelas, apitos, bolas e muita indignação por nos sentirmos traídos pelo atual governo, mas sempre de forma pacífica e ordeira”.
Sobre a questão jurídica relacionada ao “impeachment”, nada melhor do que colher a impressão de um advogado especializado neste conceito, e mais um dos líderes locais deste movimento, o advogado Eric Lins que nos dá uma aula a respeito: “alguns juristas dizem que não é possível o ‘impeachment’ da Presidenta Dilma, mas outros entendem que sim porque haveria a ocorrência de improbidade administrativa decorrente de culpa: imperícia, negligência ou imprudência – e seria possível por isto”.
Lins imagina “que seja possível por outras razões, ou seja, o ‘impeachment’ é regulado pela Lei 1079/50, que deixa claro quais são os crimes de responsabilidade (a presidenta poderia sofrer esta punição por crimes comuns ou de responsabilidade, dentre eles o de improbidade administrativa, composto por três tipos: enriquecimento ilícito, prejuízos à administração e o terceiro que é o mais importante em se ressaltar, o que vai contra os princípios da administração pública, ou seja, a omissão em cobrar responsabilidade daqueles que são seus subordinados”, explica o advogado.
“O atual Presidente da Câmara, Eduardo Cunha disse que não verificava a possibilidade de se promover o ‘impeachment’ neste momento, porque todas as acusações faziam menção a atos do governo anterior da Presidenta Dilma, entretanto estamos falando de uma modalidade de crime chamado ‘continuado’ que se protrai ao longo do tempo, ele tem começo e continua. Se ela se omitiu lá atrás porque tinha ciência, não cobrou de seus subordinados e até agora não fez coisa alguma – está se omitindo tanto no passado quanto no presente, e com isto está tendo uma conduta continuada. Veja bem, além dela ter atitudes contrárias ao esclarecimento dos fatos – também está tentando acobertar ou frustrar responsabilidades, e me parece sim passível de ‘impeachment’”.
Eric Lins finaliza deixando claro que “para mim pouco importa se ela vai ser cassada ou sofrer impeachment, desde que saia de lá junto com o PT, pois o PT hoje é vinculado e obedece as diretrizes de uma organização internacional que é o Foro de São Paulo, onde estão ligadas todas as entidades de esquerda da América Latina – com o objetivo de promover o Bolivarianismo e o Comunismo na América Latina, vinculação esta, que é vedada pela lei dos Partidos Políticos, bem como a criação de braços armados, no caso o MST”.
Advogado Eric
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