O número de índios assassinados no Brasil aumentou de 53 em 2013, para 70 em 2014, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
Este crescimento relata o CIMI, se deve à demora das demarcações de terras tradicionais e às decisões judiciais que contrariam os interesses dos índios de todo o país. A declaração foi feita durante a apresentação do relatório de Violência contra os Povos Indígenas em 2014.
De acordo com o conselho indigenista, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nenhuma terra indígena foi homologada pela presidenta Dilma Rousseff em 2014. No total, 600 áreas são reivindicadas pelos índios como território tradicional. Apenas duas foram identificadas (Xeta Herarekã, no Paraná, e Xakriabá, em Minas Gerais) e uma foi declarada como terra indígena (Paquiçamba, no Pará) pelo Ministério da Justiça.
Representantes do CIMI dizem que a postura do governo brasileiro em relação à demarcação de terras tem impacto direto sobre a violência contra os povos indígenas, já que “isso tem consequências, uma vez que os povos indígenas não desistem de suas terras e os não índios resistem à possibilidade de demarcação. Assim, o conflito é prolongado”.
O Cimi critica também os Poderes Legislativo e Judiciário, que, segundo o conselho, bloqueiam “o acesso dos povos a direitos fundamentais, como a terra tradicional e o ambiente protegido e equilibrado”. Da parte do Legislativo, o conselho lamenta as proposições contrárias aos interesses dos povos indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de demarcar terras indígenas.
Em relação ao Poder Judiciário, destaca o CIMI, “o relatório cita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como as que anularam atos administrativos de demarcação das terras Guyraroká (do povo Guarani-Kaiowá) e Limão Verde (dos terena), ambas em Mato Grosso do Sul, e Porquinhos (dos canela-apãniekra), no Maranhão. A justificativa do STF é que as terras não eram tradicionalmente ocupadas por índios e suas decisões ainda piores, por terem o poder de reabrir processos encerrados há tempos, de terras nas quais a posse indígena já está pacificada”.
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