Rio capacitará mais 6 mil policiais para combater homofobia

Cerca 6 mil agentes das policias civil e militar serão capacitados no Rio de Janeiro nos próximos 12 meses para combater a homofobia e prestar atendimento respeitoso ao público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). As aulas fazem parte da Terceira Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT do Rio de Janeiro, lançada ontem (7) em parceria entre o programa estadual Rio Sem Homofobia e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O primeiro curso começa em novembro no 25º Batalhão de Cabo Frio, Região dos Lagos. O batalhão será o primeiro no estado a alcançar 100% do efetivo capacitado para atender a esse público. Nos últimos cinco anos, desde a crianção do programa, 12 mil policiais, de todas as patentes, receberam capacitação, que tem um total de cinco horas de duração. “São noções básicas. Trabalhamos temas ligados à abordagem, noções de cidadania, a questão da revista íntima de mulheres travestis, transexuais e mulheres lésbicas, temas que têm a ver com o cotidiano da relação do policial com essa população”, explicou o coordenador do projeto do Programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento. As aulas são ministradas pelos técnicos do Centro de Cidadania LGBT.

Para Nascimento, o balanço da iniciativa é positivo. “Quando entrei no governo do estado, em 2007 e 2008, recebia das ONGs em torno de 100 ocorrências de abusos de autoridade policial ou de conflitos entre policiais e a comunidade LGBT, por falta de entendimento para lidar com essa população e reconhecer sua demanda”, disse. “Dados do ano passado apontam que essas ocorrências não chegaram a uma dezena, então à medida que avançamos na informação e na formação dos policiais, avançamos na maneira de como eles lidam com essa população”.

As situações de discriminação e preconceito por parte de policiais ainda persistem, lamentou Nascimento, embora em menor quantidade, como não respeitar direito das travestis de serem chamadas pelo nome social. Nascimento apontou ainda que os desafios para garantir direitos dessa comunidade ainda são imensos e que a cada dia um homossexual é assassinado no Brasil com requintes de crueldade. “Democracia se faz e se radicaliza quando a gente reconhece que minorias sociais, políticas e culturais sofrem todo o tipo de rejeição e ódio e dá uma resposta a isso, com ações de prevenção”.

A soldado Bruna de Loureiro será uma das alunas do curso. “Acho o curso extremamente interessantes, pois como policial, como braço do governo do Estado, temos que estar engajados nessa campanha e como cidadão não tenho o direito de demonstrar nenhum tipo de preconceito”, disse ela, que está há cinco anos na corporação e atualmente atua dentro da comunidade Arara/Mandela em uma Unidade de Polícia Pacificadora.

O subsecretário de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, Pehkx Jones da Silveira, já participou de um dos cursos e elogiou a iniciativa. “O que afirmamos nas formações é que no momento em que o policial está investido do mandato de polícia, ele deve se despir de suas ideologias e pré-conceitos. Ele é um agente de um Estado que fez uma opção laica e democrática”, declarou. “O policial que está na ponta é um pedagogo da cidadania, é ele que leva cidadania na prática. Cabe a ele garantir direitos e deveres de todos, com igualdade”.

O chefe de gabinete do Comando-Geral da Polícia Militar do Rio, coronel Íbis Silva Pereira, chamou o evento de ato político de luta pela consolidação da democracia no país. “O Brasil não é um estado democrático de direito, então esse evento aqui hoje é um tijolinho na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, como determina a Constituição e ela não sairá do papel sem luta e sem vontade”, disse.