A vida de um brasileiro residente na Espanha já é complicada por si só, pelo choque de culturas, idioma, por autorização de residência, dificuldade de encontrar trabalho entre outras.
Além disso, comumente, o brasileiro estrangeiro se depara com situações em que lhe são exigidos documentos do Brasil, encontrando sérias dificuldades para que o mesmo tenha validade na Espanha, seja ele estudantil ou um simples certificado de antecedentes penais.
Antes de que um documento brasileiro adquira validade na Espanha, ele deve passar por um processo chamado de validação ou legalização. Este procedimento é bastante complexo, principalmente porque o Brasil ainda não é assinante do Convenio de Haia (ou convenio das apostilas), e por isso deve ser legalizado através de entidades consulares.
A legalização consular nada mais é do que uma formalidade que confirma a autenticidade de um documento, com a finalidade única de que o mesmo possua efeitos no exterior, sendo necessária para qualquer documento brasileiro para a Espanha, como documento espanhol para o Brasil.
O primeiro passo para legalizar um documento, normalmente, consiste no reconhecimento da firma da autoridade que o assina ante o cartório. Por exemplo, para o caso de históricos de segundo grau, normalmente quem assina é o diretor, neste caso, a firma dele ser reconhecida ante um cartório.
A seguir, devemos legalizar o nosso documento junto ao Ministério das Relações Exteriores e, finalmente, devemos legalizá-lo na entidade consular espanhola localizada no Brasil, onde o documento receberá o último carimbo com o selo de segurança que aportará validade ao mesmo na Espanha.
Após a legalização consular o documento brasileiro será válido na Espanha, devendo, no entanto, ultrapassar um último obstáculo para a sua total aceitação pelo governo ou organismos espanhóis, que é a tradução juramentada ao castelhano.
Todo o processo de legalização é bastante burocrático, e, portanto, muito difícil de ser realizado por um cidadão comum, principalmente devido ao fato de que as entidades autenticadoras ou legalizadoras se encontram em cidades diferentes.
Atualmente existem fortes rumores internacionais de que o Brasil está muito próximo de assinar o Convenio de Haia. Esta, sem dúvida, seria uma grande noticia para os brasileiros residentes no exterior, já que, a partir de então, para legalizar um documento bastaria um somente um carimbo (a apostila) e o mesmo seria válido em todos os países integrantes deste Convenio, incluindo Espanha.
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